TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Má-fé na venda de carro gera indenização

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Mate-me, mas não me bata

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas